Atualização do Regulamento de Emissores da B3 aumenta representatividade de grupos sub-representados

Por Thiago Nazarre Sanchez

Após a realização de audiência pública nos meses de agosto e setembro de 2022, seguida da aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entrou em vigor a proposta da bolsa de valores do Brasil (B3) para aumentar a representatividade de grupos sub-representados em cargos de alta liderança nas companhias listadas na bolsa de valores.

Agora, as companhias listadas na B3 deverão observar as medidas dispostas no Anexo ASG do Regulamento de Emissores, que prevê a eleição de, ao menos, uma mulher e um integrante de comunidades sub-representadas como membros da diretoria ou do conselho de administração, no prazo de até dois anos, contados a partir de 19 de agosto de 2023.

A aplicação das medidas seguirá o modelo “pratique ou explique”. Desse modo, as companhias listadas deverão expor ao mercado, mediante inclusão no Formulário de Referência, as ações praticadas para aumentar a representatividade de seus membros da diretoria e do conselho de administração ou, então, expor os motivos para não adotar tais medidas.